O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito
Federal (DF), lançam o Projeto Integrar. O objetivo é reunir os órgãos
envolvidos no processo de abertura da empresa e permitir acesso ao sistema de
registro de empresas pela internet.
Dessa forma, os empresários poderão acessar o
sistema de registro de empresas pela web, entregar os documentos na Junta
Comercial que compartilhará a documentação com os demais órgãos envolvidos.
Segundo a presidenta da Junta Comercial do DF,
Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em quatro etapas, vai
simplificar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos aumentar a
produtividades e atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios no
Brasil”, disse.
A previsão é que o programa seja totalmente
implantado no segundo semestre do ano que vem. Quando isso ocorrer, a espera do
empresário pela documentação, que atualmente é 49 dias, deve ser reduzida para
nove dias.
Na primeira etapa do Integrar, os empresários
vão conseguir analisar a viabilidade de formalizar a empresa na internet. Nas
duas fases seguintes, devem preencher todas as informações de contrato social.
Somente na última etapa é que será necessário comparecer à junta comercial.
Nesta fase, o empresário sairá com toda a documentação para a formalização e
legalização dos negócios.
“Não será mais preciso bater de
porta em porta e tirar várias cópias de documento. Teremos um cadastro
unificado”, comentou Cristiane, confirmando o slogan do programa é "Quem
Circula É a Informação e Não o Cidadão".
A iniciativa do governo federal foi baseada na
implantação do sistema em Minas Gerais. No DF, o programa chega como piloto,
para em seguida ser expandido a oito estados. A meta é que ele chegue a todas
as unidades da Federação.
O anúncio do Integrar ocorre ao mesmo tempo em
que pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na última
semana, mostrou que a burocracia afeta 92% das empresas brasileiras.
O levantamento também destacou que o excesso
de exigências eleva os custos, desvia recursos das atividades produtivas e
atrapalha os investimentos. As principais dificuldades indicadas foram o número
excessivo de obrigações legais, a complexidade dessas obrigações e a alta
frequência de mudanças nas exigências.
Fonte: Agência Brasil
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