O país se defronta com uma grande
oportunidade para enfrentar o excesso de tributos que deixa o Brasil em
desvantagem diante das outras economias e avançar a própria capacidade de
competir.
A maior parte das que têm renda
per capita similar à brasileira apresenta carga tributária na casa de 20% do
PIB. No Brasil, ela está próxima de 35% do PIB. Reduzir esse fardo é um dos
desafios para impulsionar o investimento e, com ele, o potencial para crescer.
Raramente foram tão favoráveis as
condições para um programa gradual e continuado de desoneração. Do lado das
despesas públicas, a redução da taxa de juros real (descontada a inflação) para
2% a 3%, se for sustentada, permitirá uma economia com juros da dívida pública
de até 2% do PIB ao ano.
Tal ganho, combinado com receitas
advindas da formalização da economia e de um crescimento do PIB em torno de
3,5% em 2013, propiciará margem de manobra para ajustar as contas públicas, que
não deveria ser desperdiçada.
A prioridade é reduzir os
tributos mais perniciosos à produção: no âmbito federal, a Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social
(PIS). Juntos, representam a segunda maior fonte de arrecadação, cerca de 4,8%
do PIB (2011). Só perdem para o Imposto de Renda, que rende 6% do PIB ao
Tesouro.
Além das regras complexas, que
infernizam a vida das empresas, PIS e Cofins incidem sobre o faturamento,
antes, portanto, de apurado o lucro, que deveria ser a base da tributação das
empresas.
O governo da presidente Dilma
Rousseff estuda simplificar e unificar os dois tributos, providência factível para
iniciar uma reforma tributária "em fatias". Todo o espaço
orçamentário para desonerações em 2013, contudo, já parece comprometido com a
redução setorial de impostos sobre as folhas de pagamento e com o corte nos
preços da energia.
O Planalto não pode embarcar numa
aventura que deteriore suas contas. Mas precisa de ousadia, por exemplo, para
explicitar a intenção de reduzir a carga tributária de 35% para 30% do PIB -a
parcela arrecadada com PIS e Cofins- em um certo número de anos.
Um compromisso de redução gradual
-no ritmo de 1% ao ano- da alíquota conjunta, hoje em 9,25%, já contribuiria
para tirar as expectativas empresariais do torpor em que se encontram. Não é
possível aumentar a competitividade sem reduzir o ônus que o Leviatã federal
impõe -a todos os setores, não só este ou aquele.
Fonte: Folha de S.Paulo
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