Com a chegada a São Paulo, o
processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
informatizada passa a abranger todo o território nacional. Desde setembro, a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) vem se preparando
para oferecer a nova versão do documento. A expedição das carteiras começou por
Bauru e, até o fim de 2012, chegará aos municípios de Andradina, Araraquara,
Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente. O maior benefício do documento
está na segurança.
Na nova carteira, são valorizados
os mecanismos contra fraudes. O documento tem capa azul em material sintético
mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de
segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações
relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo -
os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do
trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.
Na carteira manual, as
informações eram preenchidas à mão. O objetivo das mudanças é dificultar
rasuras e evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) e os benefícios previdenciários. "Com a nova
carteira, iremos inibir as fraudes e isso será um ganho para o trabalhador. O
Estado também sai ganhando com a redução dos custos", explica Francisco
Gomes dos Santos, coordenador de Identificação e Registro Profissional do MTE.
Emissões - Maior emissor de
carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em setembro. No
estado, foram mapeadas 26 cidades para receber a emissão da carteira informatizada
nos próximos meses. Dados da Coordenação de Identificação e Registro
Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, no país,
foram emitidas 1.914.869 carteiras informatizadas entre janeiro e junho deste
ano. O volume é equivalente a 46,32% do total de CTPS, incluídas as manuais,
expedidas no período.
Além da segurança, a
informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base
única de dados. Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir
uma nova via em qualquer posto do MTE e em qualquer unidade da Federação.
Nos estados - A carteira
informatiza já é emitida exclusivamente em 10 estados. Em junho de 2012, o
destaque com 100% de emissão foi para Bahia, com 238.167 novas carteiras; seguida
do Rio Grande do Sul, com 179.997; e Santa Catarina, com 112.906. Em cinco
estados, a emissão de carteiras informatizadas é maior que a manual, destaque
para Minas Gerais, com 93%; e Espírito Santo, com 80%.
Fonte: Ministério do Trabalho e
Emprego -MTE
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