Após suspender há 50 dias a
inscrição estadual de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado de São Paulo,
por emitirem notas fiscais eletrônicas irregulares, o fisco paulista investiga
agora mais 218 estabelecimentos com o mesmo problema.
Em um primeiro momento, das 218 empresas
investigadas, 190 tiveram a inscrição estadual suspensa de imediato do
cadastro. Com isso, elas estão impedidas de fazer qualquer operação e emitir
qualquer documento ou nota fiscal.
A ação foi chamada de "Operação Quebra
Gelo 2", que acontece dessa vez em 82 cidades e tem a participação de 220
agentes fiscais de renda.
Na primeira fase, realizada em 19 de setembro,
empresas e comércios atacadistas investigados fizeram movimentações suspeitas
envolvendo R$ 500 milhões de débitos com o ICMS no período de janeiro a agosto
deste ano.
Na segunda etapa, iniciada hoje, as 218
empresas investigadas destacaram R$ 160 milhões em débitos de ICMS sem registro
de compras compatíveis com o movimento de saída de produtos, segundo
informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Isso ocorre quando, por exemplo, as empresas
informam ter feito grandes vendas ao mercado, mas quando verificadas as compras
declaradas (de fornecedores para fabricar produtos), os valores eram
incompatíveis com o número de transações feitas.
O nome da operação foi escolhido
"Quebra-Gelo" em referência à emissão de notas fiscais frias -ou
operações que só existem no papel com o objetivo de sonegar imposto ou obter
créditos indevidos.
Para chegar a essas empresas, o fisco paulista
usou informações do software "data-mining", ferramenta eletrônica
adquirida no ano passado pela secretaria.
O sistema permite identificar com agilidade e
alto grau de precisão indícios de irregularidades dos contribuintes, ao cruzar
informações dos bancos de dados do fisco paulista -como o do cadastro de ICMS e
o da nota fiscal eletrônica, além do das guias que as empresas têm de informar
mensalmente ao fisco.
Fonte: A Cidade – SP
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