Os contribuintes pessoa física
com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o
momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá
ser liberada na próxima sexta-feira (7), salvo problemas técnicos, e na relação
de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.
O começo do processamento das declarações, até
a última sexta-feira(30), estava previsto para este fim de semana e, portanto,
não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.
Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão
cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos
os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo "leão", ou seja,
caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de
declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem
ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de
ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote
residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de
Renda, Joaquim Adir.
Segundo Adir, são liberados todos os anos sete
lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes
que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações,
passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a
restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha.
Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda.
Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a
autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”,
explicou.
O acesso ao extrato da declaração do Imposto
de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da
Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações,
ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Caso o contribuinte encontre algum erro, a
regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio
e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita
Federal em restituições. O último lote foi o de novembro, com 468.001
contribuintes e restituições num total de R$ 1.437.871.318, 41.
As restituições começaram a ser liberadas em
junho, em um lote que incluiu 1.844.881 contribuintes, com valor total de R$
2.401.114.895,49. Em julho, foram liberados R$ 2.528.054.568,18 para 2.433.190
contribuintes; em agosto, R$ 2.134.522.506,69 para 2.286.395 pessoas; e em
setembro, R$ 1.732.209.238,81 para 1.928.25 contribuintes. Em outubro,
1.542.538 declarantes dividiram R$ 1.437.871,318,41 em restituições. O último
lote foi o de novembro, com 468.001 contribuintes e restituições num lotal de
R$ 944.176.333,93.
Fonte: Agência Brasil
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